Contexto sócio-econômico influencia na concessão de aposentadoria por invalidez

Estado terá que custear tratamento de idoso

O Estado do Rio Grande do Norte foi obrigado, em primeira e segunda instância, a fornecer medicamento a um paciente idoso, que não dispõe de recursos financeiros para arcar com as despesas do tratamento.

Garantido a candidato aprovado em primeiro lugar prosseguir em concurso

Inválida lei que concedia gratuidade a carteiros

Júri de Brasília condena acusado de homicídio ocorrido no Guará ano passado

Loja é condenada por utilizar dados cadastrais indevidamente

Reconhecido vínculo de emprego entre policial militar e Igreja Universal

A Segunda Turma do TRT de Goiás, por unanimidade, confirmou sentença de primeiro grau que reconheceu o vínculo de emprego entre um policial militar e a Igreja Universal do Reino de Deus no julgamento do RO01878-2007-002-18-00-1.

Pedido no Maranhão para proibição de comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais é deferido.

Ainda custa caro manter um automóvel no Brasil com tantos impostos, mas para quem realmente depende do veículo como ferramenta de trabalho, o Projeto de Lei nº 463/06, votado e aprovado na semana passada na Assembléia Legislativa, pode aliviar a duplicidade de taxas.

Homem é condenado por olhar para mulher em trem.

Um italiano foi condenado a 10 dias de prisão e a pagar uma multa de 40 euros por ter ficado olhando insistentemente para uma mulher em um trem, informou o Corriere della Sera.

Mantida venda de bebidas em rodovias na região de Foz do Iguaçu (PR).

Liminar permite comércio em estabelecimentos localizados no perímetro urbano de quatro cidades.

34° Exame de Ordem: prazo para recurso será reaberto até dia 3 de abril

A Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/RJ informa que reabriu o prazo para interposição de recurso - relativos à prova prático-profissional do 34° Exame - até dia 3 de abril, quinta-feira, já que o recurso contra o resultado deverá ser interposto contra o conjunto de itens de cada questão.

Parceria com CNJ permite implantação do Recurso Extraordinário eletrônico no Rio de Janeiro

Definidos limites para advogados que atuam como magistrados na Justiça Eleitoral

Contratos Eletrônicos

Reginaldo Guedes Romano, acadêmico de Direito - Faculdade Nacional. Vitória/ES.

Empregado que teve dedos amputados receberá danos morais

Alegar agiotagem não isenta pagamento de dívida

Mantida a prisão da professora acusada de participar da morte do milionário da Mega-Sena

Não assegurada pensão por morte a menor sob guarda

OAB-SP quer alterar Lei do divórcio em cartório

Mães fluminenses poderão ter 180 dias de licença-maternidade